Tag Archives: pena

By | 04/06/2019

Ministério Público diz que Lula pode progredir para o semiaberto

Preso político desde abril de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia progredir para o regime semiaberto, de acordo com parecer do Ministério Público Federal enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em abril, o tribunal reduziu...

By | 28/11/2018

Agressor que descumprir medida protetiva e cometer feminicídio terá pena aumentada entre 4 e 15 anos

29Como parte da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, o plenário da Câmara dos Deputados – que vota nesta semana vários projetos de interesse da Bancada Feminina – rejeitou na tarde desta...

By | 30/03/2017

Wadih Damous pede perdão da pena de Almirante Othon Silva

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) fez ontem um apelo, em nome da soberania nacional e da Justiça, para que o Almirante Othon Silva, condenado a 43 anos de prisão, seja beneficiado com a graça presidencial para que, ao menos,...

By | 05/03/2015

STF extingue por unanimidade pena do ex-deputado José Genoino

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (4), extinguir a pena do ex-deputado José Genoino (SP), condenado na Ação Penal 470. A decisão foi tomada com base no decreto de indulto de Natal assinado pela presidenta...

By | 04/03/2015

STF extingue pena de ex-deputado José Genoino

Foto: EBC   O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (4), extinguir a pena do ex-deputado José Genoino (SP), condenado na Ação Penal 470. A decisão foi tomada com base no decreto de indulto de Natal...

By | 01/10/2014

É do PT: Projeto tipifica intolerância religiosa como crime

Foto: Salu Parente   A deputada Erika Kokay (PT-DF)apresentou na Câmara o projeto de lei  (PL 7997/2014) que acrescenta dispositivo à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para considerar como religião o Candomblé, a Umbanda e...

By | 05/05/2014

Projeto pede aumento de pena para crimes praticados contra servidores públicos

  A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou na semana passada o projeto de lei (PL 7478/2014) que altera o artigo 121 do Código Penal. O texto prevê o aumento da pena de 1/3 até a metade para os...

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