Preso político desde abril de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia progredir para o regime semiaberto, de acordo com parecer do Ministério Público Federal enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em abril, o tribunal reduziu...
29Como parte da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, o plenário da Câmara dos Deputados – que vota nesta semana vários projetos de interesse da Bancada Feminina – rejeitou na tarde desta...
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) fez ontem um apelo, em nome da soberania nacional e da Justiça, para que o Almirante Othon Silva, condenado a 43 anos de prisão, seja beneficiado com a graça presidencial para que, ao menos,...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (4), extinguir a pena do ex-deputado José Genoino (SP), condenado na Ação Penal 470. A decisão foi tomada com base no decreto de indulto de Natal assinado pela presidenta...
Foto: EBC O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (4), extinguir a pena do ex-deputado José Genoino (SP), condenado na Ação Penal 470. A decisão foi tomada com base no decreto de indulto de Natal...
Foto: Salu Parente A deputada Erika Kokay (PT-DF)apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 7997/2014) que acrescenta dispositivo à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para considerar como religião o Candomblé, a Umbanda e...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou na semana passada o projeto de lei (PL 7478/2014) que altera o artigo 121 do Código Penal. O texto prevê o aumento da pena de 1/3 até a metade para os...