O deputado Airton Faleiro (PT-PA) protocolou na Câmara o projeto de lei (PL 169/23), que garante seguro-desemprego no valor de um salário mínimo mensal, em caráter excepcional, aos pescadores artesanais prejudicados pela contaminação do pescado por mercúrio. Para financiar...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto de decreto legislativo (PDC 238/15), que cancela os efeitos da portaria do governo que pretendia corrigir distorções na concessão do seguro-defeso. A portaria suspende, por 120 dias, o período...
O deputado Décio Lima (PT-SC) entrou hoje (5) oficialmente para a galeria de ex-presidentes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Durante o ato simbólico para inclusão de sua foto na galeria, o petista foi elogiado por seus pares...