A Comissão de Educação promoveu audiência pública nesta terça-feira (10), com o objetivo de aprofundar o debate sobre a revalidação de diplomas de cursos de pós-graduação realizados no exterior, tema que é objeto de projeto de lei (PL 1981/11)...
A Comissão de Educação aprovou nesta semana parecer contrário do deputado Pedro Uczai (PT-SC) a projeto de lei (PL 2002/11) do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) que dispensa os veículos de transporte escolar das zonas rurais de cumprir as exigências...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição (PEC 116/11), de autoria do deputado Luiz Alberto (PT-BA), que reserva vagas na Câmara dos Deputados, nas...
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) lembrou em Plenário, nesta sexta-feira (18), os 46 anos do assassinato do revolucionário Che Guevara. “Não tenho como, para a memória da nossa juventude, deixar de ressaltar aqui a utopia, os sonhos, os valores,...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 1/2013, que regulamenta o funcionamento das Instituições Comunitárias de Educação Superior – ICEs. Pela proposta, essas entidades são autorizadas...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A Comissão de Seguridade Social e Família realizou, nesta terça-feira (1º), o seminário “Um olhar atualizado sobre a velhice”, com o objetivo de debater os impactos do envelhecimento da população brasileira. O evento também...
Parlamentares da Bancada do PT elogiaram em plenário o pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff realizado na Organização das Nações Unidas (ONU) na terça-feira (24), notadamente sobre as denúncias de espionagem dos EUA ao Brasil. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP)...
O deputado Pedro Uczai (PT-SC), se pronunciou nesta quarta-feira (25), a respeito do projeto que altera artigos da lei dos partidos políticos e do Código Eleitoral. Em concordância com a bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados,...
Por ocasião do IV Congresso Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil, que ocorre esta semana em Brasília, integrantes da Frente Parlamentar pela Educação do Campo organizaram um ato político, nesta quarta-feira (18), em defesa de mais recursos e...
O deputado Afonso Florence (PT-BA), presidente da comissão mista que analisou a MP 618/13 classificou como “uma grande conquista da agricultura familiar” a aprovação nesta terça-feira (17), do relatório sobre a medida. A MP tratava originalmente de aportes do...