O deputado Pedro Uczai (PT-SC) registrou em plenário a realização nesta quinta-feira (27), em todo o país, de uma mobilização promovida pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf). Este será o primeiro ato da 10ª...
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) apresentou nesta semana projeto de lei (PL 7138/14) que altera a Lei 9.394/96 com o objetivo de regulamentar o ensino religioso nas escolas do ensino fundamental. A lei em questão estabelece as diretrizes...
A Comissão de Educação promoveu audiência pública nesta terça-feira (10), com o objetivo de aprofundar o debate sobre a revalidação de diplomas de cursos de pós-graduação realizados no exterior, tema que é objeto de projeto de lei (PL 1981/11)...
A Comissão de Educação aprovou nesta semana parecer contrário do deputado Pedro Uczai (PT-SC) a projeto de lei (PL 2002/11) do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) que dispensa os veículos de transporte escolar das zonas rurais de cumprir as exigências...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição (PEC 116/11), de autoria do deputado Luiz Alberto (PT-BA), que reserva vagas na Câmara dos Deputados, nas...
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) lembrou em Plenário, nesta sexta-feira (18), os 46 anos do assassinato do revolucionário Che Guevara. “Não tenho como, para a memória da nossa juventude, deixar de ressaltar aqui a utopia, os sonhos, os valores,...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 1/2013, que regulamenta o funcionamento das Instituições Comunitárias de Educação Superior – ICEs. Pela proposta, essas entidades são autorizadas...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A Comissão de Seguridade Social e Família realizou, nesta terça-feira (1º), o seminário “Um olhar atualizado sobre a velhice”, com o objetivo de debater os impactos do envelhecimento da população brasileira. O evento também...
Parlamentares da Bancada do PT elogiaram em plenário o pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff realizado na Organização das Nações Unidas (ONU) na terça-feira (24), notadamente sobre as denúncias de espionagem dos EUA ao Brasil. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP)...
O deputado Pedro Uczai (PT-SC), se pronunciou nesta quarta-feira (25), a respeito do projeto que altera artigos da lei dos partidos políticos e do Código Eleitoral. Em concordância com a bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados,...