O plenário da Câmara aprovou hoje (9) a MP 631/13, que facilita o repasse de recursos para áreas atingidas por enchentes. O deputado Odair Cunha (PT-MG) foi o vice-presidente da comissão mista que analisou a medida. A MP será...
Foto: Gustavo Bezerra Durante a sessão solene que marcou os 50 anos do Golpe de 1964, parlamentares e participantes ficaram de costas quando iria se pronunciar o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), notório defensor da ditadura militar. O presidente da...
Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Uczai (PT-SC) ocupou a Tribuna nesta quarta-feira (12) para elogiar as ações implementadas pelo governo Dilma. “A construção da política econômica com inclusão social dos governos do PT nos dá a garantia...
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) registrou em plenário a realização nesta quinta-feira (27), em todo o país, de uma mobilização promovida pela Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf). Este será o primeiro ato da 10ª...
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) apresentou nesta semana projeto de lei (PL 7138/14) que altera a Lei 9.394/96 com o objetivo de regulamentar o ensino religioso nas escolas do ensino fundamental. A lei em questão estabelece as diretrizes...
A Comissão de Educação promoveu audiência pública nesta terça-feira (10), com o objetivo de aprofundar o debate sobre a revalidação de diplomas de cursos de pós-graduação realizados no exterior, tema que é objeto de projeto de lei (PL 1981/11)...
A Comissão de Educação aprovou nesta semana parecer contrário do deputado Pedro Uczai (PT-SC) a projeto de lei (PL 2002/11) do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) que dispensa os veículos de transporte escolar das zonas rurais de cumprir as exigências...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição (PEC 116/11), de autoria do deputado Luiz Alberto (PT-BA), que reserva vagas na Câmara dos Deputados, nas...
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) lembrou em Plenário, nesta sexta-feira (18), os 46 anos do assassinato do revolucionário Che Guevara. “Não tenho como, para a memória da nossa juventude, deixar de ressaltar aqui a utopia, os sonhos, os valores,...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 1/2013, que regulamenta o funcionamento das Instituições Comunitárias de Educação Superior – ICEs. Pela proposta, essas entidades são autorizadas...