O Projeto de Lei 1707/24 permite que as cooperativas que exploram pequenas unidades de micro e minigeração distribuída de energia (até três megawatts), para consumo próprio ou locação, possam se beneficiar do Fundo de Garantia de Operações (FGO). A...
Mais de 230 lideranças de 80 municípios participaram do evento em Brasília Mais de 230 lideranças participaram do 2° Encontro de Lideranças Municipalistas Catarinenses, organizado pelo deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) entre 15 e 16 de abril em...
O Ministério da Educação (MEC) abriu as inscrições para o processo seletivo para o Sistema de Seleção Unificado (Sisu) com a oferta de 264.181 vagas. As inscrições, gratuitas, seguem até quinta-feira (25). De acordo com o MEC, os interessados podem...
O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), relator do Projeto de Lei 54/2021 que criou o bolsa permanência para estudantes de baixa renda concluírem o ensino médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), afirmou em entrevista ao Jornal...
O decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite, garantindo incentivo fiscal às indústrias que comprarem leite in natura de produtores brasileiros, foi assinado pelo presidente Lula e publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18. “O...
As comissões de Educação; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promovem debate nesta quarta-feira (4) sobre o futuro das universidades comunitárias. O debate está marcado para as 15 horas, no plenário 3, e poderá ser acompanhado pelo...
Quinze deputados da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) apresentaram nessa segunda-feira (10), à Procuradoria-Geral da República (PGR), comunicação de fato criminoso contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por fala comparando professores a traficantes. “Mais uma vez,...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) a solenidade de entrega do prêmio “Selo de Participação Legislativa”. O selo será atribuído às entidades da sociedade civil organizada que tiveram maior atuação junto a...
Os Grupos Técnicos (GTs) do governo de transição têm adotado como prática a realização de reuniões de escuta junto à sociedade civil. Na semana passada, enquanto o GT de Saúde se reunia com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da...
Freio de mão da economia, com impacto negativo sobre consumo, produção, comércio e investimento produtivo, o ciclo altista da taxa básica de juros (Selic), mantido pelo Banco Central (BC) desde março de 2021, faz o Brasil bater recordes de...