Será instalada nesta quarta-feira (12) a comissão especial que irá analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP 237/2012) que trata da quinta revisão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Os parlamentares irão se reunir às 14h30, no...
O presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), reuniu-se nesta quarta-feira (22) com o novo ministro do governo, Afif Domingos, da Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa. O encontro aconteceu no...
O deputado Pedro Eugênio (PT-PE) registrou em plenário, nesta semana, que protocolou na Comissão de Finanças e Tributação seu parecer sobre o Procultura – projeto do governo que modifica a lei geral de financiamento da cultura brasileira, mais conhecida...
O trabalhador brasileiro foi o grande protagonista das transformações sociais que o País tem vivido nos últimos dez anos, com a gestão do PT no governo federal. A avaliação é do vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR). Entre...
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Deputados que integram a Bancada do Nordeste estão atentos à discussão do Projeto de Resolução (PRS 001/03), no Senado, que prevê a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), prioridade do governo Dilma Rousseff para acabar...
A reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) será tema de audiência pública no dia 8 de maio, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. O debate foi proposto...
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