Com o voto favorável do PT, a comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22) aprovou, na manhã desta quinta-feira (7), o parecer da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). A PEC ainda...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (22) o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 1162/07), que estabelece requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou...