O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em audiência pública nesta quarta-feira (9) na Comissão de Agricultura da Câmara, foi enfático ao afirmar que as duas principais matérias que tramitam atualmente no Parlamento brasileiro acerca da demarcação de terras...
Com o objetivo de diminuir a tensão e solucionar os conflitos em terras indígenas espalhadas pelo País, a Casa Civil da Presidência da República, em conjunto com o Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio (Funai), estabeleceu...
A regulamentação do ICMS sobre compras feitas via internet foi um dos temas apresentados pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI) ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante reunião com a Bancada do PT, realizada ontem na Câmara dos Deputados. “Os...