O deputado Zé Geraldo (PT-PA) defendeu em pronunciamento no plenário o fortalecimento dos órgãos de controle e fiscalização que tratam de licenciamento ambiental. A mudança na legislação para simplificar o processo de licenciamento ambiental no País (PEC 65/12) foi...
Representantes do Ministério Público, do poder Judiciário Federal, da indústria, dos bancos e de órgãos de controle ambiental se uniram nesta quarta-feira (22) na defesa do licenciamento ambiental como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável no País. Durante audiência...
O deputado Leo de Brito (PT-AC) repudiou em pronunciamento no plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC 65/12), chamada de PEC da devastação, que tramita no Senado Federal e que, se aprovada, será apreciada pela Câmara.A PEC prevê...