Tag Archives: PEC 55

By | 14/12/2016

Petistas evitaram que jovens manifestantes fossem enquadrados na Lei de Segurança Nacional

As deputadas Ana Perugini (PT-SP) e Erika Kokay (PT-DF) registraram em pronunciamento no plenário o apoio que parlamentares da Bancada do PT na Câmara e de outros partidos da oposição prestaram aos manifestantes que, nesta terça-feira (13), foram presos...

By | 13/12/2016

Governo Temer acabou e a única solução para o Brasil é a convocação de eleições diretas, diz Paulo Teixeira

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ocupou a tribuna nesta terça-feira (13) para defender a imediata renúncia do presidente ilegítimo e golpista Michel Temer e a realização de eleições diretas já! “O governo Michel Temer acabou e a única solução...

By | 13/12/2016

Ex-ministra de FHC afirma que aprovação da PEC 55 deve trazer graves danos à educação

Os efeitos nefastos da proposta de emenda à Constituição que congela os gastos públicos por 20 anos (PEC 55) são reconhecidos não apenas por integrantes de partidos políticos de esquerda ou de movimentos sociais e populares. Ultimamente, até mesmo...

By | 13/12/2016

Oposição vai questionar constitucionalidade da PEC 55 e defende eleições diretas contra a crise e o caos

“Vamos entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a PEC 55”, anunciou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), em entrevista logo após os senadores aprovarem a proposta do governo golpista de Michel Temer, que congela investimentos...

By | 13/12/2016

Senado aprova PEC da Morte e recusa emendas da oposição que preservariam o salário mínimo, a saúde e a educação

Empenhado em implantar o arrocho e garantir dinheiro do orçamento para remunerar os especuladores, o trator governista aprovou nesta terça-feira (13), no Senado, a chamada PEC da Morte, que congela os investimentos públicos em políticas sociais pelos próximos 20...

By | 13/12/2016

Contra as vozes das ruas, Senado aprova PEC 55: o AI-5 da cidadania

Com o voto contrário do PT e do PCdoB e contra as vozes das ruas, o Senado concluiu nesta terça-feira (13) a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 55), que limita gastos do governo por 20 anos,...

By | 12/12/2016

Oposição recorre ao STF para frear votação da PEC 55

Parlamentares da oposição ao governo Temer apresentaram, nesta segunda-feira (12), um mandado de segurança (clique aqui para baixar a peça) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja suspensa a tramitação da PEC 55 no Senado. O motivo foi...

By | 12/12/2016

CUT fará grande ato em Brasília contra a PEC 55, contra a reforma da Previdência e pelas Diretas Já

Nesta terça-feira (13), coincidentemente na mesma trágica data em que foi lançado, em 1968, o famigerado Ato Institucional nº 5 (AI-5), a expressão mais acabada da violência do regime de exceção comandado pelos militares, os trabalhadores e as trabalhadoras,...

By | 12/12/2016

Rui Falcão: PEC 55 arreganha a hipocrisia do governo usurpador

Em artigo semanal, presidente do PT, Rui Falcão, convoca luta e mobilização dos movimentos sociais e partidos de esquerda contra a PEC 55 (antiga PEC 241, que congela gastos públicos por 20 anos) e a Reforma da Previdência. “A...

By | 09/12/2016

ONU condena PEC que congela gastos sociais por 20 anos

O brutal ataque promovido pelo golpista Michel Temer aos direitos sociais do povo brasileiro é acompanhado e criticado no mundo inteiro. Desta vez, quem se manifestou foram os relatores especiais da Organização das Nações Unidas para Extrema Pobreza e...