Tag Archives: PEC 39/11

By | 22/02/2022

PT vota contra PEC que transfere patrimônio público para o setor privado e favorece a especulação imobiliária

  Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC 39/11) que transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo...

By | 22/02/2022

PEC aprovada pela Câmara abre caminho para a privatização de praias, denuncia Nilto Tatto

O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Nilto Tatto (SP), alertou para os riscos ambientais, de ocupação desordenada da costa brasileira e de privatização das praias do País em consequência das mudanças previstas na proposta de emenda...