A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Domingos Dutra (PT-MA) ocuparam a tribuna da Câmara na sexta-feira (17) para manifestar repúdio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 37/11) que atribui exclusivamente às polícias Federal e Civil a...
O deputado Luiz Couto (PT-PB), destacou na tribuna, nesta segunda-feira (13), a resolução do Conselho Nacional do Ministério Público que regulamenta a atuação do Ministério Público nos programas de proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas. “A Resolução 93, do...