Tag Archives: PEC 349,

By | 09/09/2013

Não ao retrocesso: Newton Lima comemora aprovação do fim de voto secreto pela Câmara

Em artigo, o deputado Newton Lima (PT-SP), elogia a aprovação, na semana passada, da PEC 349, que estabelece a votação aberta em todas as votações do Congresso. Agora, esse projeto está sendo apreciado pelo Senado Federal.  “O PT sempre...

By | 27/06/2013

CCJ aprova admissibilidade da PEC do voto aberto para cassações

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (26) o parecer do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) pela admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC196/12), que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato parlamentar...