Tag Archives: PEC 33,

By | 30/04/2013

São magistrados “afobados” que criam “pseudocrise” entre poderes, diz Berzoini

Foto: Gustavo Bezerra O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-presidente nacional do PT, ocupou a Tribuna nesta segunda-feira (29) para repudiar o que chamou de “pseudocrise” ao falar das críticas deflagradas à aprovação da admissibilidade, pela Comissão de Constituição e...

By | 29/04/2013

Marco Maia apresentará PEC que veta decisão monocrática do STF

O deputado Marco Maia (PT-RS) anunciou em plenário, nesta segunda-feira (29), que está coletando assinaturas para a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). “O objetivo da proposta é acrescentar ao § 4º do art. 102 da...