Tag Archives: PEC 301

By | 11/06/2014

Petista destaca potencial da indústria da saúde e pede desoneração de medicamentos

O deputado Francisco Chagas (PT-SP) destacou no plenário o lançamento na manhã desta quarta-feira (11) da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Complexo Industrial da Saúde. Para dimensionar a relevância desse ramo para a economia do País, o deputado...

By | 11/04/2014

Chagas pede agilidade na votação da PEC medicamentos mais baratos

O deputado Francisco Chagas (PT-SP) ocupou a tribuna nesta semana para defender a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 301/13) de sua autoria que põe fim à incidência de tributos sobre medicamentos de uso humano. O parlamentar...