Tag Archives: PEC 247,

By | 24/08/2016

Leo de Brito analisa o dia seguinte às Olimpíadas e cita estragos do golpe em curso

Em artigo, o deputado Leo de Brito (PT-AC) parabeniza o sucesso dos jogos olímpicos no Brasil mas lembra o “dia seguinte” em que o golpe político está em curso e vai atingir a todos os brasileiros. Ele cita como...

By | 20/02/2014

Deputados aprovam 1º turno de PEC que garante presença de defensores públicos em instancias judiciais

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (19), em primeiro turno, com 392 votos favoráveis, a proposta de emenda à Constituição (PEC 247/13), que fixa o prazo de oito anos para que a União, os estados e o Distrito Federal se...