Parlamentares petistas acusaram nesta quarta-feira (12), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de agir de forma contraditória e populista ao defender a aplicação de pena após julgamento em segunda instância. Segundo os parlamentares, ao apoiar de...
Após o PT e os demais partidos de Oposição (PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede) denunciarem a inconstitucionalidade da PEC 410/18, que desrespeitava o princípio da presunção da inocência (art. 5º da Constituição) ao permitir a prisão logo após...