Tag Archives: PEC 103/11,

By | 04/06/2014

Câmara aprova em 2º turno PEC que prorroga Zona Franca de Manaus

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 103/11), do Executivo, que prorroga por 50 anos os benefícios da Zona Franca de Manaus. Antes da votação da PEC, o...

By | 20/03/2014

Deputados aprovam prorrogação dos benefícios da Zona Franca de Manaus

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (19), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 103/11), do Executivo, que prorroga por mais 50 anos, até 2073, os benefícios da Zona Franca de Manaus. Pelo texto atual...