A Câmara conclui nesta quarta-feira (6) a apreciação da proposta de emenda à Constituição (PEC 10/20) que cria o chamando orçamento de guerra, que divide o orçamento da União em dois para facilitar a gestão durante a pandemia do...
A Câmara aprovou nesta sexta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/20), que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional. Conhecida como PEC do orçamento de...
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (1º) a admissibilidade da PEC 10/20, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional. Conhecida como PEC do orçamento de guerra,...