Tag Archives: PDC

By | 16/05/2019

Bancada do PT apresenta projeto para sustar decreto de Bolsonaro que fere autonomia das universidades

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), protocolou nesta quinta-feira (16), projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar os efeitos do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, do governo Bolsonaro, que cria um...

By | 12/02/2019

Rogério Correia propõe reestatização da Vale

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) inicia nesta terça-feira (12) a coleta de assinaturas de parlamentares para entrar com um projeto de decreto legislativo convocando um plebiscito pela reestatização da Vale. O parlamentar propõe a medida, após uma barragem...

By | 07/02/2019

Marcon apresenta projeto para suspender decreto que aumenta conta de luz para agricultores

Nesta semana, o deputado Marcon (PT-RS) protocolou na Câmara dos Deputados um Projeto de Decreto Legislativo para suspender o Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018, que acaba com o subsídio a produtores rurais no consumo de...

By | 05/02/2019

Margarida protocola projeto para suspender alterações na Lei de Acesso à Informação

A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) protocolou nesta terça-feira (5), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC- 10/2019) para suspender o Decreto 9.690/2019, que altera a Lei de Acesso à Informação (LAI), ampliando o número de gestores com poderes para...

By | 26/04/2018

Erika Kokay quer sustar resolução do Ministério da Saúde que retrocede na política de saúde mental

A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou projeto de decreto legislativo (PDC) para sustar resolução do Ministério da Saúde que a altera política de saúde mental e estabelece novas diretrizes para a Rede de Atenção Psicossocial (Raps). A deputada Jandira...

By | 12/04/2018

Bohn Gass apresenta projeto para impedir Temer de confiscar verba de municípios

O deputado Lula Bohn Gass (PT-RS) protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) para anular a Instrução Normativa nº 2 do governo Temer, que aumentou abusivamente as taxas de operacionalização da Caixa Federal para o repasse de verbas de...

By | 16/10/2017

Petistas atuam contra desmonte do Minha Casa, Minha Vida

Na luta para frear a política de desmonte promovida pelo governo de Michel Temer desde que assumiu o poder após o golpe parlamentar sobre a presidenta eleita Dilma Rousseff, deputados da bancada do PT na Câmara têm atuado fortemente...

By | 11/10/2017

Petistas atuam contra desmonte do Minha Casa, Minha Vida

Na luta para frear a política de desmonte promovida pelo governo de Michel Temer desde que assumiu o poder após o golpe parlamentar sobre a presidenta eleita Dilma Rousseff, o deputado José Mentor (PT-SP) apresentou o projeto de decreto...

By | 04/09/2017

Mentor trava batalha para retomar obras do Minha Casa, Minha Vida

O projeto de decreto legislativo (PDC 402 /2016), de autoria do deputado José Mentor (PT-SP), que suspende os efeitos de uma portaria do Ministério da Cidades cancelando o financiamento para a construção de casas por meio do Programa Minha...

By | 12/04/2017

Câmara aprova criação do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos no Mercosul

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12), três projetos de decreto legislativo (PDCs), que tratam de acordos internacionais. Entre eles, o PDC 1292/13, relatado na CCJ pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) e que cria, no âmbito do Mercosul,...

Jaya9

Mostbet

MCW

Jeetwin

Babu88

Nagad88

Betvisa

Marvelbet

Baji999

Jeetbuzz

Mostplay

Melbet

Betjili

Six6s

Krikya

Glory Casino

Betjee

Jita Ace

Crickex

Winbdt

PBC88

R777

Jitawin

Khela88

Bhaggo

jaya9

mcw

jeetwin

nagad88

betvisa

marvelbet

baji999

jeetbuzz

crickex