O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), protocolou nesta quinta-feira (16), projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar os efeitos do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, do governo Bolsonaro, que cria um...
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) inicia nesta terça-feira (12) a coleta de assinaturas de parlamentares para entrar com um projeto de decreto legislativo convocando um plebiscito pela reestatização da Vale. O parlamentar propõe a medida, após uma barragem...
Nesta semana, o deputado Marcon (PT-RS) protocolou na Câmara dos Deputados um Projeto de Decreto Legislativo para suspender o Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018, que acaba com o subsídio a produtores rurais no consumo de...
A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) protocolou nesta terça-feira (5), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC- 10/2019) para suspender o Decreto 9.690/2019, que altera a Lei de Acesso à Informação (LAI), ampliando o número de gestores com poderes para...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou projeto de decreto legislativo (PDC) para sustar resolução do Ministério da Saúde que a altera política de saúde mental e estabelece novas diretrizes para a Rede de Atenção Psicossocial (Raps). A deputada Jandira...
O deputado Lula Bohn Gass (PT-RS) protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) para anular a Instrução Normativa nº 2 do governo Temer, que aumentou abusivamente as taxas de operacionalização da Caixa Federal para o repasse de verbas de...
Na luta para frear a política de desmonte promovida pelo governo de Michel Temer desde que assumiu o poder após o golpe parlamentar sobre a presidenta eleita Dilma Rousseff, deputados da bancada do PT na Câmara têm atuado fortemente...
Na luta para frear a política de desmonte promovida pelo governo de Michel Temer desde que assumiu o poder após o golpe parlamentar sobre a presidenta eleita Dilma Rousseff, o deputado José Mentor (PT-SP) apresentou o projeto de decreto...
O projeto de decreto legislativo (PDC 402 /2016), de autoria do deputado José Mentor (PT-SP), que suspende os efeitos de uma portaria do Ministério da Cidades cancelando o financiamento para a construção de casas por meio do Programa Minha...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12), três projetos de decreto legislativo (PDCs), que tratam de acordos internacionais. Entre eles, o PDC 1292/13, relatado na CCJ pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) e que cria, no âmbito do Mercosul,...