Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania participou de audiência pública na Câmara dos Deputados. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou nesta terça-feira (4/6) que o Plano Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal aprovou o projeto de lei (PL 3318/23), que destina 5% das vagas de ampla concorrência em universidades e institutos federais de ensino a pessoas com deficiência....