Tag Archives: pauta

By | 19/03/2014

Seminário: Praciano cobra inclusão de projetos de combate à corrupção na pauta do plenário

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara Durante seminário internacional sobre combate à corrupção, realizado na Câmara, nesta quarta-feira (19), o deputado Francisco Praciano (PT-AM) cobrou a inclusão de projetos sobre este tema na pauta de votações da Casa. O parlamentar...

By | 17/02/2014

Marco Civil da Internet é prioridade na pauta da Câmara

O plenário da Câmara  poderá iniciar nesta semana a apreciação do projeto de lei que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), de autoria do Executivo. O parecer favorável do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) já foi lido em...

By | 11/02/2014

Projeto sobre Cotas: Negros são minoria absoluta no serviço público, comprova Ipea

Foto: Salu Parente/PT na Câmara Em seminário realizado na Câmara, nesta terça-feira (11), para debater o projeto (PL 6738/13) que cria cotas para a população negra no serviço público federal, dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) demonstraram...

By | 31/01/2014

Pauta da Câmara inclui CPC e Marco Civil da Internet

O Congresso Nacional retoma os trabalhos na segunda-feira (3) e o plenário da Câmara inicia na terça-feira (4) a discussão e votação de diversas  propostas.  Foi marcada sessão deliberativa para terça-feira (4), às 19h, e o primeiro item da...

By | 23/01/2014

Pauta da Câmara prevê conclusão do CPC e Marco Civil da Internet

O Congresso Nacional retoma os trabalhos na segunda-feira, dia 3 de fevereiro, em sessão solene marcada para as 16h no plenário da Câmara dos Deputados. Na cerimônia abre-se oficialmente os trabalhos da 4ª sessão legislativa da 54ª Legislatura.  A...

By | 13/11/2013

Votações no Congresso não podem comprometer equilíbrio fiscal do País, adverte líder do PT

O  líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), advertiu nesta quarta-feira (13) que as pautas pendentes de votação no Congresso Nacional não podem comprometer o equilíbrio das contas do País.  A afirmação foi feita durante entrevista coletiva,...

By | 11/11/2013

CPC, Marco Civil e multa do FGTS na pauta do plenário esta semana

Na pauta do plenário da Câmara esta semana destacam-se o novo Código de Processo Civil (PL 6025/05), o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2126/11) e o projeto (PLP 328/13) que trata da multa rescisória de 10% sobre...

By | 21/10/2013

Piso dos agentes comunitários e renegociação das dívidas dos estados podem ser votados esta semana na Câmara

O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), acredita que a minirreforma eleitoral deve ser concluída esta semana. Além dela, têm grande chance de ir a voto o projeto de lei [PL 7495/06] que define o piso...

By | 12/07/2013

Atendendo pedido de Paulo Teixeira, presidente da Câmara diz que PL dos autos de resistência será votado na próxima semana

Em pronunciamento na tribuna, na quinta-feira (11), o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) solicitou ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a inclusão na pauta do plenário o projeto de lei (PL 4471/12) que visa controlar e dar mais...

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