Tag Archives: pauta feminina

By | 05/03/2024

Em comemoração ao Mês da Mulher, Câmara aprova sete projetos de lei indicados pela Bancada Feminina

Em sessão presidida pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora da Bancada Feminina e da Secretaria da Mulher da Câmara, o plenário aprovou na noite desta terça-feira (5) várias proposições indicadas pelas parlamentares, em comemoração ao mês da Mulher....

By | 07/03/2023

Com o voto do PT, Câmara aprova o direito a acompanhante para mulher que realizar exame com sedação

Na semana em que se comemora o Dia da Mulher, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei (PL 81/22), que garante às mulheres o direito de indicar acompanhante durante consultas e exames para os...

By | 18/03/2021

Com o voto do PT, Câmara aprova “Lei Mariana Ferrer” para proteger vítimas de estupro em julgamento

Em sessão dedicada à pauta da Bancada Feminina nesta quinta-feira (18), a Câmara aprovou o projeto de lei (PL 5096/20), de autoria da deputa Lídice da Mata (PSB-BA), que que obriga o juiz a zelar pela integridade da vítima...