O projeto que criminaliza a “heterofobia” (PL 7382/2010), de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava pautado para ser debatido na sessão desta quarta-feira (21) da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), mas acabou sendo retirado...
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Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter emitido três liminares para impedir que eventuais processos de impeachment transcorram na Câmara dos Deputados com base em regimento interno, a oposição não deixou de insistir nas tentativas golpistas. Nesta quinta-feira...
Os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS), Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) vão promover uma Twitcam, nesta quinta-feira (14), a partir das 11h, para debater com internautas o significado das liminares expedidas pelo Supremo Tribunal...
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Os deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (9), dois mandados de segurança com pedido de liminar para impedir uma eventual abertura de processo de impeachment contra a presidenta...
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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados formalizou representação ao Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Polícia Federal e Procuradoria Geral da República pedindo providências investigativas e penais para apurar o possível abuso de autoridade...
Cerca de 300 lideranças indígenas assassinadas na última década no Mato Grosso do Sul (MS), uma média de 700 suicídios de índios no mesmo período e um total de 50 mil indígenas das etnias Terena e Guarani-Kaiowá vivendo em...