Um importante instrumento para combater a violência no campo será recriado pelo Conselho Nacional de Justiça- o Fórum Nacional para o Monitoramento e Resolução de Conflitos no Campo. A decisão foi anunciada hoje (10) pela presidente do Supremo Tribunal...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), representada por seu presidente, deputado Paulão (PT-AL), anunciou a criação de um grupo de trabalho reunindo autoridades do poder Executivo, do Legislativo e do Judiciário do Pará,...
Leia íntegra da nota: A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) informa que já oficiou formalmente as autoridades do estado do Piauí, o procurador-geral de Justiça Cleandro Moura, e do secretário de Justiça, Daniel...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Paulão (PT-AL), viajou ao Pará nessa quinta-feira (5) para uma série de reuniões com autoridades do estado que visam encaminhar soluções à escalada de homicídios...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara, (CDHM), deputado Paulão (PT-AL), enviou um ofício à presidenta do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, solicitando apuração de denúncias de abuso de...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realizou nesta quarta-feira (27) audiência pública para discutir o crescimento dos casos de intolerância religiosa no Brasil. O debate foi sugerido pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) e contou com a presença...
O deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM) da Câmara, em pronunciamento na tribuna, cobrou do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma nota oficial contra o posicionamento do general do Exército Antônio...
A exposição “Não Matarás”, exibida no Museu da Nacional de Brasília contou com apoio de peso da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (19). É que deputados da Comissão de Direitos Humanos, liderada pelo deputado Paulão (PT-AL), foram até o...
A ausência de representante da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, realizada nesta terça-feira (19), foi duramente criticada pela proponente do debate, deputada Erika Kokay (PT-DF) e pelo presidente do...
Parlamentares do Partido dos Trabalhadores passaram a tarde desta quinta-feira (14) escutando as denúncias da população sobre violações de direitos na cidade de São Paulo. No início da tarde participaram de audiência com o Procurador-Geral de Justiça do Estado...