O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Paulão (PT-AL) e a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) estão essa semana em missão oficial representando o colegiado parlamentar em Bruxelas, na Bélgica, sede do Parlamento...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Paulão (PT-AL), solicitou ao governador da Bahia, Rui Costa, e ao secretário de Segurança Pública do estado, Maurício Teles Barbosa, que informe com urgência...
Militantes e ativistas de movimentos, entidades e conselhos estaduais dos direitos humanos de todo o país – e também parlamentares e agentes públicos comprometidos com a causa- aprovaram na quinta-feira (9) uma agenda de luta com os desafios para...
O futuro da comunidade quilombola no Brasil pode ser decidido hoje. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na sessão plenária da tarde desta quinta-feira (9) a validade do decreto que regulamenta a demarcação de terras de comunidades quilombolas....
Resistir às tentativas de retrocessos nos direitos humanos ainda mantidos pelo povo brasileiro e organizar a agenda de luta para tentar resgatar os direitos já retirados. Esta foi a tônica da maioria dos pronunciamentos durante a abertura do Encontro...
Com o objetivo de reverter o atual cenário de regressão em direitos e liberdades, o Encontro Nacional de Direitos Humanos reunirá representantes de organizações sociais e do poder público, nestes dias 8 e 9 de novembro, na Câmara dos...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), presidida pelo deputado Paulão (PT-AL), encaminhou ofício ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, solicitando que informe as providências tomadas na apuração do assassinato do...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Paulão (PT-AL), solicitou providências ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, quanto às declarações do...
Os participantes que acompanharam a audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, nesta quarta-feira (25), para debater a portaria 1.129/17, do Ministério do Trabalho, que alterou as regras que tipificam o trabalho análogo à escravidão...
06Portando cartazes e proferindo palavras de ordem como “Fora Temer” e “Investiga Já”, deputados de partidos da oposição (PT, PC do B, PDT, PSOL, PSB e Rede) realizaram na manhã desta quarta-feira (25) uma manifestação no Salão Verde da...