Representantes de entidade da sociedade civil e do Ministério Público apontaram nesta quarta-feira (6) o agravamento do quadro de violações aos direitos humanos em todo o País. Durante seminário realizado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da...
Parlamentares do PT criticaram nesta quarta-feira (6) a justificativa apresentada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para a edição da portaria 1.129- publicada em 16 de outubro- que alterou o conceito de trabalho escravo no Brasil. Atualmente a portaria...
O deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, oficiará o ministro da Justiça, Torquato Jardim, para que responda os motivos que balizaram a Operação da PF na UFMG, onde a Polícia...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou a inclusão da violência racial entre os conceitos abrangidos pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10). O texto aprovado é o projeto de Lei 3071/15, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ)....
Dezenas de funcionários de empresas de economia mista do setor elétrico e parlamentares de diversos partidos criticaram nesta quarta-feira (29) a proposta do governo Temer de privatizar as empresas do setor. Durante o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), presidida pelo deputado Paulão (PT-AL), promoverá missão oficial ao estado de Alagoas nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro (quinta e sexta-feira) para a agenda...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Paulão (PT-AL) e a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) estão essa semana em missão oficial representando o colegiado parlamentar em Bruxelas, na Bélgica, sede do Parlamento...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Paulão (PT-AL), solicitou ao governador da Bahia, Rui Costa, e ao secretário de Segurança Pública do estado, Maurício Teles Barbosa, que informe com urgência...
Militantes e ativistas de movimentos, entidades e conselhos estaduais dos direitos humanos de todo o país – e também parlamentares e agentes públicos comprometidos com a causa- aprovaram na quinta-feira (9) uma agenda de luta com os desafios para...
O futuro da comunidade quilombola no Brasil pode ser decidido hoje. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na sessão plenária da tarde desta quinta-feira (9) a validade do decreto que regulamenta a demarcação de terras de comunidades quilombolas....