Ignorando pedidos de estudantes, dos trabalhadores em educação, de parlamentares e de secretários de Educação para adiamento do Enem 2020, por causa da pandemia do coronavírus, o Ministério da Educação abriu nesta segunda-feira (11) as inscrições para o exame....
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara destacaram em manifestações no Twitter a vitória obtida na noite dessa terça-feira (5), que derrubou a exigência de congelamento dos salários dos servidores públicos da educação, até o final de 2021, proposta...
Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória (MP 907/19), que transforma a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) em agência na forma de serviço social autônomo. O líder do PT na Câmara,...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL 1282/20), do Senado, que concede uma linha de crédito especial para micro, pequenas e médias empresas em valor proporcional à sua receita...
O deputado Jorge Solla (PT-BA) anunciou neste sábado (18), por meio de redes sociais, que vai entrar com uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por quebra de decoro parlamentar. Solla afirmou...
Na contramão de tudo que a Câmara vinha aprovando para ajudar o País no combate ao coronavírus, o plenário aprovou na noite desta terça-feira (14) a medida provisória (MP 905/19), que ataca direitos trabalhistas com o contrato verde e...
Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram nesta terça-feira (14) que a votação da medida provisória (MP 905), que retira inúmeros direitos dos trabalhadores, em plena pandemia do coronavírus, é uma “crueldade do governo Bolsonaro”. Os deputados...
A Câmara aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei (PL 848/20), que amplia o prazo de validade das receitas de medicamentos simples e de uso contínuo enquanto durar o estado de calamidade pública. O líder do PT, deputado...
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 935/20) que abre crédito extraordinário de R$ 51,6 bilhões para o pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP foi publicada no Diário Oficial da...
Considerada uma das legislações mais importantes formuladas durante os governos do PT, a Lei de Acesso à Informação foi sancionada em 2011, no governo da presidenta Dilma Rousseff para dar transparência e acesso à informação pública. Mais uma vez,...