A banalização do uso do instrumento da condução coercitiva pelas polícias – de um modo geral e em especial pela Polícia Federal – foi duramente criticada por parlamentares, professores, reitores, estudantes e sociedade civil organizada nesta quarta-feira (13), em...
Representantes de entidade da sociedade civil e do Ministério Público apontaram nesta quarta-feira (6) o agravamento do quadro de violações aos direitos humanos em todo o País. Durante seminário realizado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realizará nesta quarta-feira (6), às 14 h, no plenário 9, audiência pública para avaliar a situação dos Direitos Humanos no Brasil a partir do diagnóstico produzido por...
No lançamento paulista da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, movimentos sociais e políticos, basicamente do PT e do PMDB não alinhados a Michel Temer, defenderam unidade com vistas a 2018 e atos de revogação das medidas...
Campo e cidade num só grito pelo direito ao acesso à água e contra toda e qualquer tentativa de transformá-la em mercadoria. Esse foi o mote do seminário nacional promovido nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da...
O futuro da comunidade quilombola no Brasil pode ser decidido hoje. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na sessão plenária da tarde desta quinta-feira (9) a validade do decreto que regulamenta a demarcação de terras de comunidades quilombolas....
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei (PL 447/15), do deputado Décio Lima (PT-SC), que inclui a fiscalização de trânsito, operação ou controle de tráfego de veículos terrestres entre...
Um pedido de vista do deputado Bohn Gass (PT-RS) adiou para esta terça-feira (7) a votação do parecer à Medida Provisória (MP 793/17), do governo Temer, que facilita o pagamento de dívidas de grandes produtores rurais e empresas devedoras...
O deputado Patrus Ananias (PT-MG), Secretário Agrário Nacional do PT, divulgou nota nesta segunda-feira (6), na qual denuncia que a bancada do agronegócio e seus parceiros na base do governo pretendem aprovar nesta segunda-feira (6), em comissão mista, proposta...
O deputado Patrus Ananias (PT-MG), novo secretário do Setorial Agrário Nacional do PT, a agenda na Secretaria Agrária, é de resistência aos golpistas e à sanha devastadora de direitos, sobretudo, das brasileiras e dos brasileiros pobres. É também uma...