Após o PT e os demais partidos de Oposição (PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede) denunciarem a inconstitucionalidade da PEC 410/18, que desrespeitava o princípio da presunção da inocência (art. 5º da Constituição) ao permitir a prisão logo após...
Parlamentares da Bancada do PT continuam firmes na defesa da Constituição e contra a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 410/18), a PEC do revanchismo, que permite a prisão após condenação em segunda instância, em debate na...
Coordenada pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG), a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco foi instalada nesta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados. A frente vai atuar na unificação de forças para ações de revitalização e conservação da...
Economistas e especialistas em relações internacionais afirmaram nesta segunda-feira (11) que os povos que compõem os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) precisam se unir em uma grande frente internacional de luta contra o avanço do...
Os deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Patrus Ananias (PT-MG) protocolaram na Câmara dos Deputados o projeto de decreto legislativo (PDL 686/2019), que visa revogar o decreto do governo federal que susta o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar. O PDL determina...
O presidente da Comissão Legislativa (CLP), o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), presidiu na terça-feira (5) o debate sobre o Relatório da Organização para o Direito Humano à Alimentação, que ainda contou com o lançamento do Informe Dhana 2019: Autoritarismo,...
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional foi lançada, no último dia 31 de outubro, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Em dois meses, este foi o quarto lançamento regional da Frente, já realizado nos estados de...
A autora da indicação do Prêmio Darcy Ribeiro ao Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), e titular da Comissão de Educação, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) discursou na terça-feira (29) durante a cerimônia de homenagem aos finalistas agraciados...
Em entrevista ao Programa Ponto a Ponto da página do Facebook PT na Câmara, no último dia 10, o deputado Patrus Ananias (PT-MG), destacou que o direito de propriedade não está acima do direito à vida, explicando seu voto...
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional será lançada no dia 7 de outubro, às 18h30, no auditório da Fetrafi, em Porto Alegre (RS), realizando o compromisso de levar a Frente para os estados e municípios, e promover o debate...