Com o voto contrário da Bancada do PT, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou na última quarta-feira (5/12) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 3/2023) que dá ao Congresso...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3/12) o projeto de lei (PL 5760/23), do deputado Reimont (PT-RJ), que estabelece medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica...
Parlamentares do PT ocuparam a tribuna da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (28/11) para elogiar o governo Lula, na pessoa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pelo anúncio da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$...
O plenário aprovou ainda o PL 3819/24, do Executivo, que autoriza a estatal NAV Brasil a criar uma subsidiária para explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27/11) o...
Proposta de emenda à Constituição 164/2019 ainda será debatida em Comissão Especial na Câmara Federal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou nesta terça-feira (27/11), após mais de 5 horas de debate...
Petistas destacam legados dos líderes religiosos que lutaram por justiça social e direitos humanos. Em Sessão Solene na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (12/11), parlamentares da Bancada do PT na Câmara homenagearam a vida e a fé dedicadas à...
Os projetos que tentam limitar as atribuições do STF ao submeter suas decisões ao Parlamento, além de ameaçar ministros do Supremo com novas modalidades de crime de responsabilidade, atentam contra os princípios constitucionais da separação e independência dos Poderes...
Parlamentares do PT que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara afirmaram, nesta quarta-feira (11/9), que a tentativa de deputados bolsonaristas em votar no colegiado a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021), que acaba com decisões...
Extrema direita impediu a votação de propostas para penalizar quem comete crimes ambientais. O PT e outros partidos de esquerda conseguiram impedir na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, nesta terça-feira (10/9), a votação do...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara desejaram nesta segunda-feira (9) sucesso à nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a atual deputada estadual do PT-MG, Macaé Evaristo, anunciada pelo presidente Lula. Em mensagens pela rede social Bluesky,...