Tag Archives: paternidade

By | 09/03/2016

Dilma sanciona Marco Legal da Primeira Infância e amplia licença paternidade

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, na terça-feira (8), o Marco Legal da Primeira Infância, que amplia a atenção às crianças, apoiando o desenvolvimento infantil de forma integrada. Uma das iniciativas do projeto é aumentar a licença paternidade de 5...

By | 02/09/2014

Seguridade deve analisar projeto sobre contestação de paternidade

Foto: Gustavo Bezerra   A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF) vai analisar o projeto de lei (PL 7030/14), do Senado, que permite ao pai contestar a paternidade presumida ou a decorrente de reconhecimento expresso, podendo...