O deputado Márcio Macêdo (PT-SE), um dos principais integrantes da campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou o projeto de lei (PL 2749/2022) que proíbe o uso indevido dos símbolos nacionais para fins políticos, eleitorais...
Para o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o presidente Jair Bolsonaro cometeu uma série de crimes, tanto contra a democracia quanto contra a saúde pública. Afrontou os Poderes da República e a liberdade de expressão, que, defende Haddad,...
Legendas adversárias do Planalto recorrem ao STF contra o presidente da República, acusando-o de atentar contra o interesse público, ao propagar o fim do confinamento e ignorar as orientações médicas e de autoridades sanitárias. Os partidos da oposição –...
Os partidos de oposição ao desgoverno de Bolsonaro (PSL) promoveram, nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, um ato e seminário em defesa da Soberania Nacional, do emprego e contra as privatizações em curso. O evento foi organizado pela...
O promotor de Justiça Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MP), negou que tenha ocorrido alguma negociação entre o Partido dos Trabalhadores e a facção PCC....
Foi protocolada há pouco na Procuradoria-Geral da República representação contra o ministro da Justiça, Sérgio Moro, por possível violação do sigilo da fonte e da liberdade jornalística, garantidas pela Constituição Federal, conforme artigo 5º. Para os partidos, qualquer tentativa...
A oposição impôs uma dura derrota ao governo Bolsonaro na votação da medida provisória (MP 870/2019) que tinha por objetivo mudar a estrutura ministerial e, entre outros itens polêmicos, colocava o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) no...
Nota em repúdio à prisão do ex-Presidente Lula A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita ao arrepio da Constituição Federal, representa agressão à democracia brasileira e aos tratados internacionais de direitos humanos, os quais consagram, como...
O partido espanhol Podemos lançou na sexta-feira (6) uma nota que denuncia os sucessivos ataques à democracia brasileira. O texto retoma o Golpe de 2016 com a retirada da então presidenta Dilma Rousseff, as declarações do general Villas Boas,...
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 8546/17) da deputada Maria do Rosário (PT-RS) que proíbe os partidos políticos de mudarem de nome ou sigla após o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), salvo nos casos de...