O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o PLC 72/18, que tramitou na Câmara como PL 5791/16, de autoria do deputado Wadih Damous (PT-RJ), que garante maior segurança jurídica à prerrogativa do advogado de acessar qualquer processo, independentemente...
O governo do presidente golpista Michel Temer (MDB) jogou 1,7 milhão de brasileiros na pobreza extrema entre os anos de 2016 e 2017 – aumento que coloca 7,4%, ou 15,2 milhões, de pessoas nessa faixa. Os dados fazem parte...
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu nesta terça-feira (4) o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, mantido como preso político desde o dia 7...
Não há justificativa técnica que respalde a proposta do atual comando da Petrobras de vender quatro de suas refinarias. Essa foi a conclusão, nesta terça-feira (4), da maioria dos participantes da audiência pública que debateu, na Câmara dos Deputados,...