Foto: Gustavo Lima Em artigo, o deputado Bohn Gass (PT-RS) analisa a tentativa da oposição de tentar inviabilizar a Política Nacional de Participação Social (PNPS) apresentada pelo Governo Dilma. “O descabido projeto do DEM alega que a Política...
Graças à atuação da bancada do PT, juntamente com a bancada do PCdoB, não foi votado um projeto (PDC 1491/14) do Democratas (DEM) que susta a aplicação do decreto 8423/14, que cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS)....
Juristas, professores e pesquisadores, declararam apoio à Política Nacional de Participação Social e ao decreto da presidente Dilma Rousseff que trata do tema. “Entendemos que o decreto traduz o espírito republicano da Constituição Federal Brasileira ao reconhecer mecanismos e...
A Carta Magna de 1988 é inequívoca quando registra, já no seu primeiro parágrafo, o princípio que rege a nossa democracia: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos...
O deputado Rogério Carvalho (PT-SE), relator da comissão especial destinada a elaborar propostas de aprimoramento das instituições brasileiras sinalizou, nesta quarta-feira (10), que os avanços tecnológicos propiciaram novas formas de organização e participação popular. Segundo ele, esses avanços, exemplificado...