Tag Archives: Participação Legislativa

By | 20/11/2022

Comissão discute estratégias para garantir maior participação social na elaboração do Orçamento da União

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara (CLP), presidida pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), realiza seminário na próxima quarta-feira (23), para debater estratégia de superação do modelo atual de orçamento público, onde as rubricas que beneficiariam aqueles que mais...

By | 07/06/2021

CLP analisa os riscos para a população em situação de rua durante a pandemia

A situação da população que vive nas ruas foi tema de audiência pública virtual da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara nesta segunda-feira (7). A iniciativa do debate foi das deputadas petista Erika Kokay (DF) e Maria do...

By | 31/05/2021

Assédio judicial: a criminalização dos movimentos indígenas

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) realizou audiência pública nesta segunda (31) para avaliar denúncias de criminalização do movimento indígena. Em alguns casos, o uso da lei penal para deslegitimar, perseguir e inviabilizar militantes, organizações...

By | 29/08/2019

Câmara promove seminário sobre alimentação saudável, agrotóxicos e territórios

As Comissões de Legislação Participativa, de Direitos Humanos e Minorias, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizam, na próxima terça-feira (3), o Seminário Terra e territórios: alimentação saudável e redução de...

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