Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o texto original da Medida Provisória (MP 658/14), que prorroga o prazo de entrada em vigor da Lei 13.019/14, que disciplina parcerias entre a administração...
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), em encontro com os ministros Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Gilberto Carvalho, (Secretaria Geral da Presidência da República), propôs a prorrogação do início da vigência da lei 13019/14, que...