Por Carlos Zarattini e José Guimarães (*) Setores do Congresso nacional articularam um retrocesso democrático nesta semana, mas um acordo feito por muitas mãos impediu a consolidação de propostas que atacavam diretamente a democracia e os direitos dos...
As deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentaram na terça-feira (17), o projeto de lei (PL 680/2020) que em caso de pandemia, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves e emergenciais, permite a flexibilização do mínimo...