O presidente Lula sancionou, na segunda-feira (17), o Projeto de Lei 501/2019, que dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher, além de criar também a Rede Estadual...
Antes de partir para Bogotá, na Colômbia, o presidente Lula se reuniu, nesta terça-feira (16), com líderes da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em conferência virtual extraordinária, no Palácio do Planalto, para tratar da recente crise entre...
O presidente Lula recebeu o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, em visita oficial ao Brasil, nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto. Ministros dos governos brasileiro e espanhol assinaram, durante o encontro, acordos bilaterais nas áreas de comunicações; ciência,...
Jair Bolsonaro e vários dos cúmplices que o ajudaram na tentativa de golpe de Estado que culminou com os atentados de 8 de janeiro de 2023 são alvos, nesta quinta-feira (8), da Operação Tempus Veritatis (Hora da Verdade), da...
O presidente Lula participou, nesta segunda-feira (22), no Palácio do Planalto, do lançamento da nova política industrial do Brasil, que terá financiamento de R$ 300 bilhões até 2026 e traz metas para impulsionar o desenvolvimento até 2033. Lula afirmou...
Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira, 21, o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançaram o Plano de Afirmação de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) no Brasil. Com investimento de R$...
Em cumprimento ao compromisso assumido com governadores e prefeitos, o presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (25), a mensagem modificativa do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 40 de 2023, para assegurar recursos orçamentários aos entes federativos previstos...
O governo federal vai lançar em 2024 um guia com orientações sobre o uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes. Para isso, foi lançada, nesta terça-feira (10), no Palácio do Planalto uma consulta pública por...
Mulheres vítimas de violência doméstica violência podem requerer a partir de agora o pagamento de aluguel por até seis meses. O presidente Lula sancionou hoje (14) a lei que prevê o benefício para mulheres ameaçadas de violência e em...
É oficial. O Mais Médicos está de volta, após o presidente Lula sancionar, nesta sexta-feira (14), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que recria o programa, criada pelo governo federal via Medida Provisória e, mais tarde, aprovada pelo Congresso...