Em audiência pública promovida pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara, nesta terça-feira (13), diversos parlamentares e lideranças indígenas pediram o arquivamento da proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que transfere ao Congresso a competência de demarcação...
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) e o Grupo de Terras Indígenas, criado durante o Abril indígena após pressão dos povos indígenas para deter a tramitação da PEC 215/2000, promove o segundo ciclo de debates nestas terça-feira (13) e...
O Ministério das Cidades liberou R$ 2,3milhões para obras do sistema de esgotamento sanitário da bacia C de Cacoal, um investimento que totaliza mais de R$ 15 milhões em obras já licitadas. A informação é do deputado Padre Ton...
Foto: Zeca Ribeiro/CD Integrantes das Frentes Parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas e Direitos Humanos protocolaram, nesta quinta-feira (8) no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança para impedir a criação de comissão especial na Câmara para avaliar a...
Integrantes da Frente Parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas e Direitos Humanos vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (8) protocolar Mandado de Segurança para impedir a criação de comissão especial na Câmara para avaliar a Proposta de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), se comprometeu com o coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), suspender até o final de agosto a votação do Projeto de Lei Complementar...
O coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), durante entrevista no programa radiofônico “Amazônia Brasileira”, voltou a alertar para nova ameaça do parlamento contra os direitos dos povos indígenas garantidos no artigo 231...
O deputado Padre Ton (PT-RO), presidente da Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas,criticou a aprovação pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, nesta quarta-feira (10), do substitutivo do relator, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), ao Projeto de...
Ao defender no plenário consulta popular para a reforma política, o deputado Padre Ton (PT-RO) disse que o ponto central é dar oportunidade ao povo de dizer se quer que as “empresas continuem financiando a política e os políticos.”...
Incluída na pauta de votações em razão dos protestos ocorridos no país contra a corrupção, a chamada Lei Anticorrupção (PLC 39/13) foi aprovada nesta quinta-feira (4) de forma simbólica no Senado Federal. Na Câmara dos Deputados, onde iniciou tramitação...