Debate aponta para importância de simplificar licenciamento para aquicultura em águas da União

Representantes do setor produtivo da aquicultura criticaram, durante audiência pública na Comissão de Agricultura, nesta terça-feira (31), a burocracia na liberação de autorizações e licenciamentos ambientais para a produção em águas pertencentes à União. Na reunião, presidida pelo deputado...

Parlamentares e todas centrais sindicais lançam frente em defesa da previdência social

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Padre João: atingidos da tragédia de Mariana têm que participar do acordo homologado pela justiça

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Comissão de Direitos Humanos repudia estupro coletivo e critica ministro que recebeu estuprador assumido

Apontando o episódio como “resultado do machismo”, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), emitiu, nesta quinta-feira (26), nota de repúdio ao estupro coletivo de uma adolescente no Rio de...

MARIANA: ACORDO SOB MEDIDA PARA A SAMARCO

Comissão de Direitos Humanos debate acordo sobre rompimento de barragem em MG

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública nesta quarta-feira (25) para avaliar o acordo sobre rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais, com famílias atingidas e autoridades responsáveis. A audiência será realizada atendendo a requerimento do...

Comissão de Direitos Humanos da Câmara recepciona sugestões dos movimentos sociais

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Sistema elétrico: golpistas aprovam texto que onera consumidor e abre portas à privatização

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) duas medidas provisórias (MPs) editadas pela presidenta eleita Dilma Rousseff. Uma delas – a MP 706/15 – trata de contrato de concessão de energia elétrica. A Bancada do PT, sempre na...

Comissão de Direitos Humanos reúne entidades e será palco de resistência contra retrocessos

Comissão da Câmara define trabalho com defensores de direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (18), com a participação de representantes da sociedade civil e de movimentos sociais. O objetivo do debate é construir uma agenda comum na área para...