O deputado Nilto Tatto (PT-SP) afirmou nesta terça-feira (12) que se prevalecer a tese do estado mínimo na administração pública e a consequente flexibilização da concessão da licença ambiental para supostamente incentivar o setor produtivo, “outras tragédias como a...
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (CDHM), em nota, pediu a rejeição do PLC 44/2016, em análise pelo Senado. A proposta confere competência à Justiça Militar para julgar homicídios cometidos por militares das Forças Armadas em...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), e a deputada Erika Kokay (PT-DF), defenderam nesta quinta-feira (7), na Câmara, uma maior atribuição de responsabilidade à iniciativa privada na preservação e promoção dos direitos...
O deputado Padre João (PT-MG) ocupou a Tribuna nesta quarta-feira (29) para manifestar preocupação com o desmonte do Estado brasileiro pelo governo interino e ilegítimo de Michel Temer. “Hoje já houve uma ocupação do MEC, em relação ao desmonte...
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O desmonte das políticas de direitos humanos por parte do governo golpista de Michel Temer será o tema principal do Fórum “Direitos Humanos pela Democracia” a ser realizado nesta quarta-feira (29), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados....
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O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), anunciou no plenário da Casa, nesta quarta-feira (22), que a CDHM vai realizar no próximo dia 29 o Fórum Social e Parlamentar de...
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