Denúncias de ameaça ou violação de direitos humanos devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] . Denúncias de descumprimento das medidas de contenção no Distrito Federal devem ser registradas pelo telefone 162 pelo telefone 190. Considerando as medidas de...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei (PL 1712/19), que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Ao encaminhar o voto favorável do PT, a deputada...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) acolheu relato do deputado Leo de Brito (PT-AC) e deve acompanhar de perto a iminência de novos conflitos agrários em Xapuri(AC), envolvendo posseiros e fazendeiros da região. Na última...