A concessão de pensão especial destinada aos filhos e dependentes, menores de 18 anos, cujas mães tenham morrido vítimas do crime de feminicídio (PL 976/2022) foi aprovada nesta terça-feira (3/10) pelo plenário do Senado. Para se tornar lei, a...
Matéria é de autoria da deputada Maria do Rosário; juntas, elas reforçam o comprometimento das parlamentares do PT na proteção dos jovens; Foi aprovado no dia 26, na Comissão de Assuntos Estratégicos (CAE) do Senado, o Projeto de Lei 976, de 2022,...
A deputada federal Camila Jara (PT-MS) apresentou projeto de lei que institui a Política Nacional de Proteção e Atenção aos Órfãos do Feminicídio (PL 779/23), que visa a garantia da proteção integral e prioritária dos direitos das crianças e...
O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) apresentou projeto de lei na Câmara (PL 2914/2021) que cria o Benefício de Assistência às Famílias afetadas pela Covid-19 (BenAF-Covid-19). O benefício deverá ser pago pela União às famílias que perderam integrante provedor...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) protocolou nesta terça-feira (24), o projeto de lei (PL 2932/2021) destinado a criar uma pensão especial para crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da pandemia de Covid-19. A ideia é que crianças...
Uma das consequências nefastas causadas pela pandemia é a orfandade precoce. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil já registra cerca de 45 mil crianças e adolescentes que perderam pai, mãe, avós para o coronavírus....
A base aliada do governo, e os partidos que apoiam a Reforma da Previdência de Bolsonaro, deu mais uma demonstração de que a proposta que pretende economizar R$ 1 trilhão, como defende o ministro da Economia Paulo Guedes, vai...