Tag Archives: órfãos

By | 03/10/2023

Aprovado projeto do PT que garante pensão para órfãos de vítimas de feminicídio

A concessão de pensão especial destinada aos filhos e dependentes, menores de 18 anos, cujas mães tenham morrido vítimas do crime de feminicídio (PL 976/2022) foi aprovada nesta terça-feira (3/10) pelo plenário do Senado. Para se tornar lei, a...

By | 01/10/2023

Augusta Brito é relatora de projeto que prevê pensão para órfãos do feminicídio

Matéria é de autoria da deputada Maria do Rosário; juntas, elas reforçam o comprometimento das parlamentares do PT na proteção dos jovens; Foi aprovado no dia 26, na Comissão de Assuntos Estratégicos (CAE) do Senado, o Projeto de Lei 976, de 2022,...

By | 06/03/2023

Camila Jara apresenta projeto sobre órfãos do feminicídio na Câmara dos Deputados

A deputada federal Camila Jara (PT-MS) apresentou projeto de lei que institui a Política Nacional de Proteção e Atenção aos Órfãos do Feminicídio (PL 779/23), que visa a garantia da proteção integral e prioritária dos direitos das crianças e...

By | 27/08/2021

Alencar Santana apresenta proposta que cria benefício para famílias que perderam provedor devido à Covid-19

O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) apresentou projeto de lei na Câmara (PL 2914/2021) que cria o Benefício de Assistência às Famílias afetadas pela Covid-19 (BenAF-Covid-19). O benefício deverá ser pago pela União às famílias que perderam integrante provedor...

By | 24/08/2021

Maria do Rosário propõe que órfãos da Covid-19 recebam pensão do Estado brasileiro

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) protocolou nesta terça-feira (24), o projeto de lei (PL 2932/2021) destinado a criar uma pensão especial para crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da pandemia de Covid-19. A ideia é que crianças...

By | 13/04/2021

Entidades propõem plano de acolhimento para órfãos da Covid-19

Uma das consequências nefastas causadas pela pandemia é a orfandade precoce. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil já registra cerca de 45 mil crianças e adolescentes que perderam pai, mãe, avós para o coronavírus....

By | 11/07/2019

Câmara aprovou pensão por morte inferior a um salário mínimo; PT votou contra

A base aliada do governo, e os partidos que apoiam a Reforma da Previdência de Bolsonaro, deu mais uma demonstração de que a proposta que pretende economizar R$ 1 trilhão, como defende o ministro da Economia Paulo Guedes, vai...

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