O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (18), diversos projetos de lei de crédito orçamentário. Entre os projetos, está o PLN 14/16, que destina R$ 3 bilhões para o pagamento de contribuições do Brasil a cerca de 50 organismos multilaterais...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDH) da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), considerou importante a ação ajuizada pelas entidades da sociedade civil junto às Organizações das Nações Unidas (ONU) para denunciar o desmantelamento do sistema...
Os representantes do Equador, Costa Rica, Bolívia, Venezuela, Cuba e Nicarágua abandonaram o plenário da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas nesta terça-feira (20), em Nova York, durante o discurso do presidente golpista do Brasil Michel Temer. Os...
Representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) entregaram ao presidente da Comissão de Educação das Nações Unidas (ONU), Gordon Brown, em Nova York, dossiê com informações e críticas à proposta de emenda à Constituição (PEC 241/2016), apelidada...
Após o vexame protagonizado pelo chanceler José Serra (PSDB), ao revelar em uma entrevista (que viralizou na internet) total desconhecimento sobre os BRICS (acordo bilaterais entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), agora foi a vez do...
A intimação de Marisa Letícia Lula da Silva e de seu filho Fábio Luís para depor nesta terça (16) na Polícia Federal é injustificada e desnecessária, além de contrariar o Código Penal. Foi o que esclareceram em nota oficial...
Os advogados de Lula vão levar ao Comitê de Direitos Humanos da ONU novos fatos que confirmam o abuso de autoridade e a perseguição dos operadores da Lava Jato ao ex-presidente. Desde que denunciou os abusos da Lava Jato...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realiza Ato Comemorativo do Dia Internacional dos Povos Indígenas, nesta terça-feira (9) a partir das 9h30, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. A data foi instituída por decreto da...
Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins mostram com dados e argumentos o acerto da decisão do ex-presidente Lula em denunciar à ONU violações, no âmbito da Operação Lava-Jato,...