Tag Archives: nulidade

By | 09/11/2019

Lula é recebido com festa no ABC e afirma que não se pode permitir que milicianos acabem com esse País

O espaço em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, ficou pequeno neste sábado (9) para abrigar milhares de militantes, parlamentares, lideranças políticas, intelectuais e sindicalistas que foram participar da festa da democracia. Todos queriam se solidarizar com...

By | 20/08/2019

“Democracia brasileira agoniza e está ferida de morte”, diz Guimarães, sobre 500 dias de prisão de Lula

Nesta terça-feira (20), completam-se 500 dias de dor, sofrimento, injustiça e muita resistência pela liberdade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o estadista que ousou revolucionar a forma de governar e a enxergar o Brasil com olhar de...

By | 15/06/2019

Defesa de Lula reúne novos elementos para o julgamento da parcialidade de Moro no STF

Com a condenação reafirmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), apesar da redução de pena, o chamado caso “triplex do Guarujá” – que levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Lava Jato – será...

By | 08/01/2019

Boletim 323 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

Direto de Curitiba – 8/1/2019 – 277 dias de resistência – 19h10   A defesa de Lula protocolou na segunda-feira (7) as alegações finais do caso no qual se julga um suposto benefício proporcionado pelo ex-presidente em troca de...

By | 05/07/2018

Bancada do PT propõe anulação de mudança estatutária da Petrobras que prejudica brasileiros e privilegia acionistas

Ação popular de iniciativa da Bancada do PT na Câmara, assinada por sindicalistas da Federação Única dos Petroleiros (FUP), questiona a modificação do Estatuto Social da Petrobras e pede a nulidade de dispositivo que impõe à União compensar a...

By | 16/03/2018

Novas provas mostram nulidade da acusação contra Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje (16/03) nos autos da Apelação Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR, que tramita perante o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4), novas provas que confirmam a nulidade do processo relativo...

By | 06/05/2016

Em nota, Bancada do PT afirma que decisão do STF evidencia a nulidade dos atos praticados por Eduardo Cunha

A Bancada do PT na Câmara, em nota divulgada nesta sexta-feira (6) sobre a suspensão do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirma que a decisão do Supremo Tribunal Federal evidencia a nulidade dos atos praticados pelo ex-presidente da Câmara,...

By | 29/04/2016

Cardozo: Processo de impeachment aprovado pela Câmara é nulo, inconstitucional e deve ser rejeitado pelo Senado

O processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff, aprovado pela Câmara e em análise no Senado, é nulo, inconstitucional de deve ser rejeitado. A afirmação é do ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, que apresentou a defesa...

By | 07/04/2016

Governo pode ir à Justiça contra relatório de impeachment “viciado” e “nulo”

O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, classificou como “nulo” e viciado o relatório da Comissão do Impeachment, apresentado na quarta-feira (6) pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Em entrevista à imprensa, Cardozo elencou diversas irregularidades no processo e...

By | 07/04/2016

Relatório “Cunha-Arantes” é “um manancial de ilegalidades

O relatório final da comissão que analisa o pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, apresentado nesta quarta-feira (6) na Câmara e apontando admissibilidade do processo, é “uma peça de vingança escrita a quatro mãos” pelo relator, deputado...

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