Tag Archives: nova legislação

By | 25/06/2019

Câmara aprova novas leis para garantir uma mineração sem ameaça à vida e ao meio ambiente

Nesta terça-feira (25), exatos cinco meses após o crime ambiental de Brumadinho que deixou centenas de pessoas mortas e produziu uma tragédia socioambiental sem precedentes em Minas Gerais, a Câmara aprovou projetos estabelecendo novas e modernas leis para garantir...

By | 09/09/2015

Zarattini vai integrar Comissão Especial da Lei de Migração

O Partido dos Trabalhadores indicou na terça-feira (8), o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para integrar a Comissão Especial da Câmara que vai analisar o projeto de lei 2516/15, que institui uma nova Lei de Migração, de autoria do senador...