Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nota técnica voltada a subsidiar a análise dos recentes desdobramentos de investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ameaças à Democracia e ao regime constitucional brasileiro. O documento sustenta que...
A deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) protocolou junto ao governo federal pedido de revogação imediata da nota técnica SEI nº 18585/2021/ME, que trata da “concessão de licença de proteção à criança – licenças à gestante, à adotante e à...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos Humanos do governo de Dilma Rousseff e presidenta da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Congresso Nacional, ingressou no Ministério Público...
O Brasil consegui reduzir a extrema pobreza em pelo menos 63% entre 2004 e 2014, segundo análise feita pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) sobre os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014. A avaliação...