Não existe na Constituição brasileira a estipulação de uma data específica como base para validar a legitimidade da presença dos indígenas nas terras que tradicionalmente ocupam. Os direitos desses povos não são apenas ancestrais, pré-constituintes e pré-Estado, na medida...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara, em conjunto com os de outros partidos de esquerda (PSOL e PDT), solicitaram audiência com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para tratar dos recentes ataques de jagunços ocorridos na Terra Indígena...
Em seu artigo semanal, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) desta a importância do Bolsa Atleta, criado no primeiro mandato de Lula em 2004, para a transformação do esporte brasileiro. Ele destaca que dos 276 brasileiros competindo em Paris, 241...
O Brasil enfim deu um passo fundamental para uma mudança no sistema de cobrança de impostos que beneficiará a todos os brasileiros, em especial os mais pobres: a aprovação pela Câmara dos Deputados, com meu voto favorável, da Reforma...
O ministro Edson Fachin recebeu deputados e representantes de entidades indígenas na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (10/7), para discutir o polêmico Marco Temporal. Fachin, relator das ações sobre o tema na Corte, destacou a importância...
Petistas comemoram aumento da popularidade do presidente, conforme pesquisa Quaest divulgada hoje (10/7). O presidente Lula é aprovado por 54% dos eleitores, aponta pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (10). Em uma outra pergunta, a avaliação positiva do governo Lula...
Associação criminosa, apropriação de bem público e lavagem de dinheiro são os crimes que a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além dele, também foram indiciados dois ex-ministros, militares, assessores e a ex-chefe da Receita Federal no inquérito...
O evento na Câmara dos Deputados marcou os 80 anos de nascimento do ambientalista. O deputado Nilto Tatto (PT-SP) participou da homenagem ao legado de Chico Mendes na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (4/7), e compartilhou um testemunho pessoal...
A tragédia que atingiu o Rio Grande do Sul neste ano de 2024 não deixa a menor margem para dúvida: ou encaramos de frente a emergência climática, adotando medidas rigorosas de mitigação e adaptação, ou a emergência climática vai...
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