Mais de 250 organizações, movimentos, professores e pesquisadores divulgaram uma nota em que repudiam o substitutivo do deputado ruralista Mauro Pereira (PMDB-RS) ao projeto de lei (PL 3729/04). O projeto desmonta o atual sistema de licenciamento ambiental e está...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, registrou em plenário sua ida à penitenciária de Tremembé, São Paulo, para visitar o agricultor Joel Gama, condenado no ano de 2000 pela participação na...
Com 211 assinaturas, foi lançada nesta quinta-feira (1º), a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Objetivos do Milênio. O colegiado será presidido pelo deputado Vicentinho (PT-SP) e terá na vice-presidência o deputado Nilto Tatto (PT-SP). Estabelecidas no ano de...
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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHCM) divulgou na quarta-feira (23) manifesto de solidariedade ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo – CONDEPE . A nota lembra a trajetória do Conselho em...
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Um projeto de lei para estabelecer uma Política Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos foi apresentado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (8), por um conjunto de entidades, movimentos sociais e parlamentares. A proposta foi detalhada numa coletiva...