Tag Archives: Nilmário Miranda (MG)

By | 02/12/2014

Líder indigenista denuncia interferência de organização ruralista em relatório da PEC 215

FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cleber Buzzato, afirmou durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), nesta terça-feira (2), que o relatório final da Proposta de Emenda...

By | 02/04/2014

Parlamentares e sociedade civil cobram revisão da Lei da Anistia

Foto: Salu Parente/PT na Câmara Diversos parlamentares e representantes da sociedade civil organizada cobraram nesta terça-feira (1º) a revogação da Lei da Anistia (Lei 6.683/79), promulgada pelo último presidente da ditadura militar, João Baptista Figueiredo. A lei é criticada...

By | 19/11/2013

Relatório aprovado: Transporte pode ser incluído como direito social na Constituição

  Foto: Salu Parente/PT na Câmara A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 90/11), que inclui o transporte no rol dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal, aprovou nesta terça-feira (19), por unanimidade, o...

By | 02/10/2013

André Vargas promete lutar contra aprovação de PEC que prejudica povos indígenas

Foto: Salu Parente/PT na Câmara O presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), disse hoje que não vê possibilidade de prosperar na Casa a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 215/00) que trata da demarcação das terras...

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