O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL 393/11) de autoria do deputado Newton Lima (PT-SP), que prevê o fim da censura às biografias. A proposta modifica o Código Civil brasileiro para garantir a...
Foto: Gustavo Bezerra Em artigo, o deputado Newton Lima (PT-SP) defende a urgência da reforma política e analisa a dificuldade de concretizá-la. “Não foi por falta de iniciativas anteriores que a reforma política não saiu. O ex-presidente Lula atravessou...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Newton Lima (PT-SP) apresentou, esta semana, um Projeto de Resolução (PRC nº 250 de 2014) que propõe mudar o nome da biblioteca da Câmara dos Deputados de Pedro Aleixo para o do educador Paulo Freire....
O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana o substitutivo do deputado Cláudio Puty (PT-PA) ao projeto de lei complementar (PLP 221/12) que trata da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Tramita apensado o PLP 237/12,...
O presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, deputado Newton Lima (PT-SP) afirmou, nesta quarta-feira (23), que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (EU) é “inevitável” e que “veio para ficar”. A declaração foi...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Newton Lima (PT-SP) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 7413/2014) que trata da diminuição da emissão de poluentes por veículos. Pela proposta, o Poder Executivo definirá o percentual de etanol na...
Foto: Luis Macedo/Agência Câmara O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei complementar (PLP 275/01) do Senado que introduz novas regras para a aposentadoria da policial federal mulher, adequando os prazos exigidos às alterações da...
Em artigo, o deputado Newton Lima (PT-SP) contesta declaração do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que propôs o “fim do Mercosul”. Para o deputado, “ao afrontar o Mercosul, Aécio Neves comete um erro grave. Desalinha-se do destino histórico de...
Foto: Gustavo Bezerra O presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, deputado Newton Lima (PT-SP), refutou a proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG), de pôr fim ao Mercosul. Para o deputado, o objetivo do bloco econômico é...
Em artigo, o deputado Newton Lima (PT-SP) defende a Petrobras dos ataques que vem sofrendo nos últimos tempos e que, na sua avaliação, estão sendo articulados fora do Brasil. Lembra o petista que os ataques à Petrobras contam...