A CPI dos Crimes Cibernéticos aprovou nesta quarta-feira (4) um conjunto de propostas contidas no parecer final dos trabalhos do colegiado, que coloca em risco uma das mais avançadas legislações em vigor no mundo: o Marco Civil da Internet...
O plenário da Câmara aprovou hoje (25) o relatório do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) ao projeto de lei (PL 2126/11), do Executivo, que trata do Marco Civil da Internet. A proposta trata dos princípios que devem nortear o uso...
Durante a comissão geral realizada pela Câmara, nesta quarta-feira (6), para debater o Marco Civil da Internet (PL 2126/11), o princípio da neutralidade da rede foi enfaticamente defendido pela maioria dos expositores convidados e, em seguida, por parlamentares que...
Em meio à falta de acordo para a votação do projeto de lei (PL 2126/11) que cria o Marco Civil da Internet no Brasil, a Câmara decidiu realizar uma Comissão Geral – amplo debate no plenário, com participação da...
Parlamentares do PT elogiaram, no plenário na Câmara, o pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff realizado na Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira (24). O presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, deputado Newton Lima (PT-SP) foi enfático:...
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), enalteceu o discurso da presidenta Dilma Rousseff na abertura da 68ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), proferido nesta terça-feira (24) na sede do órgão,...